Processo 259567/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 07:39
Autuado em 01/04/2014 07:39
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2985/2015 da Primeira Câmara, de 10/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2015 Acórdão   2985/ 2015 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/07/2015 Acórdão   2985/ 2015 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO CLARO
Gestor atual FRANCISCO CARLOS MOLINI

Juntadas
DataDescrição
17/04/2015 07:52 do Protocolo 325490/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/07/2015 1158 Acórdão nº 2985/2015
03/07/2015 1153 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2015 de 07/07/2015
01/04/2015 1092 Termo de Redistribuição de Processo nº 1732/2015
31/03/2015 1091 Despacho Processual Diverso nº 789/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6462/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2015 12:58 DP  
07/07/2015 16:34 S1C Acórdão nº 2985/2015 -
07/07/2015 16:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1536/2015 -
24/06/2015 11:02 GCIZL  
08/05/2015 13:16 SMPjTC Parecer nº 6591/2015 - Regularidade. Prestação de Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ribeirão Claro. Exercício financeiro de 2013. Contraditório. Irregularidades sanadas. Pela regularidade das contas.
17/04/2015 11:04 DCM Instrução nº 2277/2015 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO CLARO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
30/03/2015 13:56 DP  
27/03/2015 12:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 789/2015 -
26/03/2015 10:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1732/2015 -
02/04/2014 13:48 DCM Instrução nº 1152/2015 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO CLARO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 20:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6462/2014 -

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